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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:40
Trabalhador rural exposto ao calor do sol ganha adicional de insalubridade
exposto ao calor do sol durante o exercício das suas atividades rurais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:01
Contratos de empréstimo pessoal e consignado. Incidência do código de defesa do consumidor
Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.
Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:15
Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.
Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Revisão contratual. Prova.
Inocorrência de abusividade e excessiva onerosidade do acordo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:23
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:52
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
A decisão é da juíza titular do 4° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:39
Policial Civil será indenizado por jornada excessiva de trabalho
A Fazenda Pública deve indenizar policial civil que trabalhou 24 horas em escala de plantão ininterrupta durante vários meses
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:13
Multa diária só deve ser reduzida se for excessiva
É admissível a fixação de multa diária pelo descumprimento de decisão que manda excluir o nome do devedor do cadastro de proteção ao crédito, por se tratar de obrigação de fazer.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho.
Alega a peça de defesa que ocorreu pagamento ou compensação com relação às folgas, e ainda que, houve também, pagamentos no tocante a jornada extraordinária e ao trabalho em dias destinados ao repouso.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:33
Empresa não pode obrigar trabalhador a jornada excessiva.
que pedia o reconhecimento da rescisão indireta (justa causa por culpa do empregador) alegando jornada excessiva e condições de trabalho insalubres.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:17
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:15
Demora excessiva para autorizar procedimento médico de urgência gera indenização
Plano de saúde terá que indenizar beneficiária diante da demora na autorização de intervenção cirúrgica necessária à manutenção da vida
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 09:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:43
Rescisão contratual. Compra e venda de safra futura de laranjas. Indexação do preço ao dólar.
Alegação de onerosidade excessiva para os produtores. Descabimento.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 10:24
Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
A decisão se baseou em perícia técnica, que verificou a presença de “stress térmico” no trabalho da merendeira